quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Greve de Médicos em Goiânia, Revalidação de Diplomas Médicos e o Novo Projeto Piloto de Reválidas Brasileiro

Materia veiculada no Jornal Diário da Manha sobre Revalidação de Diplomas Médicos escrito pelo Diretor da Msv Internacional


Greve de Médicos em Goiânia, Revalidação de Diplomas Médicos e o Novo Projeto Piloto de Reválidas Brasileiro.

No dia 24 de Julho de 2011 foi novamente aberto o edital para o novo exame nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras. A “Reválida”,regulamentado por este Edital, é regido pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2011, e tem como base a Matriz de Correspondência Curricular republicada como anexo da referida Portaria Interministerial n° 278. Tal Matriz de Correspondência Curricular visa à equiparação e analogia das grades curriculares dos cursos feitos no exterior aos cursos feitos no Brasil em todos os aspectos, como por exemplo, em número de matérias exigidas, horas aulas e carga horária mínima.
Por mais detalhado, minucioso e retificado que seja este Projeto Piloto Interministerial, ele não agrada a algumas classes Brasileiras, principalmente a classe Medica.
O debate sobre o processo de revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior está longe de ser simples. A polêmica envolve, além da classe médica, faculdades latino-americanas, grupos e partidos políticos. De um lado PT, PC do B e MST, que defendem a revalidação automática do diploma. Do outro, órgãos que regulamentam o exercício da profissão, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, que apoiam a aplicação de um exame “Draconiano” que habilite o médico formado no exterior a clinicar no Brasil.
Universidades Cubanas, Bolivianas e Argentinas estão no centro da polêmica, já que costumam acolher muitos estudantes Brasileiros, que em seguida voltam para o Brasil e desejam revalidar o diploma para exercer a medicina.
Várias Audiências Públicas em estados limítrofes a Argentina já foram proferidas. Em 2009, em Brasília institui-se a subcomissão de revalidação de diplomas para aprimorar o processo de revalidação de diplomas expedidos por instituições de ensino estrangeiras, especificamente do curso de medicina, criando um tratamento desigual com todos os outros países. Perguntamo-nos então do porque da criação de um Bloco como o MERCOSUL, onde alguns assuntos são tratados com simplificação e equidade e outros são “esquecidos” em prol de uma classe elitista e privilegiada. E sabido que na Comunidade Europeia a Revalidação de diplomas é automática para a maioria dos países. É sabido também que segundo dados Oficiais da Argentina há um médico para cada duzentos habitantes enquanto no Brasil estes dados, ainda que tido como mascarados por alguns, seja de um médico para cada setecentos habitantes. Ora, embora a população Argentina seja mais velha (Graças a qualidade dos serviços médicos públicos) ainda temos que escutar argumentos de classes Brasileiras afirmando que a quantidade de médicos nacionais são suficientes para a atenção ao público necessitado? Voltemos para o coração do Brasil, no Grandioso Estado de Goiás. Deparamo-nos com uma Greve da classe Médica que já perdura por mais de treze dias. Entendemos o sofrimento e o ritmo frenético e estressante de um médico que trabalha para o sistema público de saúde. Este profissional realmente tem que ser valorizado, pois atualmente trabalha sem condições necessárias e às vezes se desdobrando por três para amenizar o sofrimento de uma população cada vez mais necessitada de saúde pública. Na outra vertente esta o “Estado” que muitas vezes quer ser dinâmico e resolver a situação rapidamente mais devido aos grandes salários ofertados aos bons profissionais médicos pelo sistema particular de saúde, não consegue a equiparação salarial almejada o que resulta na desistência destes médicos do serviço publico de saúde. É notório que há princípios de “oferta e procura” que impedem o melhor funcionamento deste sistema público. Como também a falta de profissionais médicos no Brasil e que as suas “Associações e Conselhos” num paradoxo iludido defendem cada vez mais o“peneiramento” de novos profissionais. Um sistema mais humano e legal de Reválidas de profissionais Brasileiros formados no exterior poderia ser uma solução para nosso momento caótico. Teríamos mais profissionais competentes que em busca de um sonhoabandonaram seu país, família e tradições. As dificuldades são enormes e só os mais determinados conseguem a glória de seu diploma. Se a tendência mundial é a globalização a procrastinação Brasileira é fato, mas antes que jogue o meu último“óbolo” à “caronte”, creio que veremos estes profissionais reconhecidos por seus méritos quase heróicos.

Murilo Falone Rocha
Diretor MSV Assessoria Internacional
e Acadêmico de Direito Esup – FGV


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